Aviso Legal / Impressum

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (regime jurídico da prestação de serviços da sociedade da informação) e demais legislação aplicável em Portugal, são disponibilizadas seguidamente as informações de identificação e os esclarecimentos necessários sobre o serviço editorial disponível em https://chlp.pt.

Identificação do serviço

Nome do serviço / sítio web: ” Farmácia CHLP”
Website: https://chlp.pt
Endereço para contacto (operador do serviço informativo, para fins de identificação e correspondência legal apenas): R. das Olhalvas loja 9, 2410-196 Leiria
Contacto por email: [email protected]
Contacto telefónico: T 244 817 886
País de operação: PT
Representante autorizado / Diretor responsável: [Nome do representante autorizado por inserir]
Inscrição no registo comercial e Conservatória: [Inscrição no Registo Comercial e Conservatória a indicar]
N.º de identificação fiscal (NIF) / Número de IVA: [N.º de identificação fiscal (NIF) a indicar]
Responsável pelo conteúdo (quando aplicável ao abrigo da legislação da comunicação social): [Responsável pelo conteúdo a indicar]
Plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Caráter informativo do serviço

O serviço ” Farmácia CHLP” presta exclusivamente um serviço informativo e editorial sobre temas relacionados com saúde e produtos farmacêuticos. Este sítio NÃO é uma farmácia, não exerce venda a retalho, não armazena, não expede, não dispensa nem entrega qualquer produto. A morada indicada (R. das Olhalvas loja 9, 2410-196 Leiria) serve apenas para efeitos de identificação do operador e para a receção de correspondência legal. Essa morada NÃO é uma farmácia, NÃO é um armazém e NÃO é um endereço de devoluções; correspondência enviada para fins comerciais/regulatórios que não seja para efeitos legais poderá não ser aceite.

Isenção de responsabilidade sobre conteúdos publicados

A administração do serviço não assume qualquer responsabilidade pela exactidão, integralidade, actualidade, validade jurídica ou disponibilidade de informações sobre produtos, preços, promoções ou ofertas referidas neste sítio. As informações publicadas têm carácter meramente indicativo e informativo. Em caso de dúvida sobre indicações médicas, farmacêuticas ou sobre a adequação de um produto, deve ser consultado um profissional de saúde licenciado.

Direitos de propriedade intelectual e declarações sobre titularidade prévia

A administração não reclama titularidade e não pretende violar marcas, direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O sítio não mantém qualquer relação jurídica, comercial ou organizacional com eventuais anteriores detentores do domínio chlp.pt nem com conteúdos anteriormente publicados nesse mesmo domínio. Pedidos de remoção por titulares de direitos devem ser dirigidos para [email protected] e serão tratados em conformidade com a lei aplicável.

Botões de “Comprar” / “Encomendar” e redireccionamentos

Quaisquer chamadas para ação do tipo “Comprar” ou “Encomendar” encontradas neste sítio redireccionam o utilizador para a página oficial do fabricante ou de um vendedor autorizado. Esses redireccionamentos conduzem a transacções que são celebradas entre o utilizador e o vendedor/fornecedor externo. A administração do serviço NÃO é parte, nem intermedeia, nem assume responsabilidade pelas transacções, pagamentos, entregas ou políticas de devolução resultantes desses redireccionamentos.

Consultas sobre encomendas, entregas e devoluções

Todas as questões relativas a encomendas, entregas, cancelamentos ou devoluções devem ser dirigidas directamente ao vendedor ou ao fornecedor oficial indicado na página para o qual o utilizador foi redireccionado. A administração do serviço não gere vendas, não processa encomendas e não trata pedidos de reembolso ou devolução.

Contactos e pedidos legais

Para questões relativas a direitos de autor, pedidos de remoção de conteúdo por titulares de direitos, reclamações legais ou qualquer outra questão de natureza jurídica, por favor contacte-nos por email: [email protected].

Informações adicionais

Este aviso legal visa cumprir as obrigações de informação previstas no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável em Portugal relativa a serviços da sociedade da informação. Para questões relacionadas com tratamento de dados pessoais, privacidade e cookies, consulte a política de privacidade do sítio ou contacte-nos através do email indicado.

Última actualização: 24 de abril de 2026