Aviso Legal / Impressum

Identificação do serviço

Serviço / nome do website: Farmácia CHLP

País de operação: PT

Operador do serviço informativo

Entidade responsável (operador do serviço informativo, não comercial): [Denominação social / Nome da entidade a indicar]

Representante autorizado / gestor: [Representante autorizado a indicar]

Endereço para correspondência (operador do serviço informativo, apenas para fins de divulgação legal e correspondência): [Endereço para correspondência a indicar]

Telefone de contacto: [Telefone a indicar]

Contacto por correio eletrónico: [email protected]

Registos e números oficiais

Inscrição no registo comercial e conservatória: [Inscrição no registo comercial e conservatória a indicar]
N.º de identificação fiscal / IVA: [NIF/IVA a indicar]
Pessoa responsável pelo conteúdo (quando aplicável ao abrigo da legislação da imprensa): [Pessoa responsável pelo conteúdo a indicar]

Base legal aplicável

Este website presta um serviço de informação e comunicação eletrónica nos termos do Decreto‑Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Regime jurídico do comércio eletrónico) e demais legislação aplicável em Portugal.

Natureza do serviço — Informação importante

Serviço informativo, não é uma farmácia. A Farmácia CHLP é um serviço editorial e informativo disponibilizado online. Não é uma farmácia, não é um estabelecimento de venda ao público nem um distribuidor de medicamentos ou outros produtos.
Sem venda, sem expedição. Este site não vende, não armazena, não expede, não dispensa nem entrega qualquer produto. Não aceita encomendas nem processa pagamentos.
Endereço de divulgação apenas para fins legais. O endereço indicado para contacto e correspondência destina‑se exclusivamente a efeitos de divulgação legal e a correspondência jurídica. Não é um endereço de farmácia, não é um armazém e não é um endereço de devoluções; correspondência de natureza comercial enviada para esse endereço não será aceite.

Responsabilidade pelo conteúdo

A administração da Farmácia CHLP envida os melhores esforços para manter a informação atualizada e correta. No entanto, não pode garantir a exactidão, integridade, adequação ou actualidade da informação publicada (incluindo, sem limitação, informações sobre produtos, preços, promoções ou ofertas referenciadas no site).

Consequentemente, a administração não assume qualquer responsabilidade por perdas ou danos directos ou indirectos que decorram da utilização da informação constante neste website.

Propriedade intelectual e relação com proprietários anteriores

A administração não reclama a titularidade, nem pretende infringir marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Este site não tem qualquer relação jurídica, comercial ou organizacional com eventuais proprietários anteriores do domínio chlp.pt nem com conteúdos por esses eventualmente publicados.
Pedidos de remoção ou reclamações de titulares de direitos (notificações por alleged copyright / marca): enviar para [email protected]. A administração tratará as notificações de boa fé e em conformidade com a legislação aplicável.

Botões de “Comprar” / “Encomendar” e transacções

Qualquer botão ou chamada à acção com legendas como “Comprar”, “Encomendar” ou similares redirecciona o utilizador para a página oficial do fabricante ou de um vendedor autorizado. A administração da Farmácia CHLP não participa nem é parte em transacções que decorram após o redireccionamento — contratos de compra e venda, condições de pagamento, entregas, garantias e devoluções são estabelecidos entre o utilizador e o vendedor/fornecedor para onde é redireccionado.

Questões sobre encomendas, entrega e devoluções

Para qualquer questão relativa a encomendas, entregas, garantias ou devoluções, utilize exclusivamente os canais de contacto do vendedor ou fabricante oficial indicados na página para a qual foi redireccionado. A administração da Farmácia CHLP não tem acesso a dados de encomendas nem competências para mediar transacções comerciais.

Resolução de litígios e plataforma ODR da UE

Para consumidores na União Europeia, a plataforma de resolução online de litígios (ODR) da Comissão Europeia está disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Alterações deste Aviso Legal

A Farmácia CHLP reserva‑se o direito de actualizar este Aviso Legal a qualquer momento, em conformidade com alterações legais ou organizacionais. As versões actualizadas serão publicadas neste website.

Contacto

Para questões gerais, pedidos legais ou de suporte relativos ao conteúdo informativo: [email protected]