Devoluções e Reembolsos — Farmácia CHLP
A Farmácia CHLP (https://chlp.pt) é um serviço informativo e editorial. Não vendemos, estocamos, expedimos, dispensamos nem entregamos produtos. Por isso, não aceitamos devoluções, não emitimos reembolsos e não podemos intervir em reclamações relativas a garantias ou encomendas efetuadas através dos botões “Comprar”/“Encomendar” que redirecionam para sites externos oficiais.
1. Serviço informativo — não somos o vendedor
Todos os botões “Comprar” ou “Encomendar” no nosso site redirecionam para o site do vendedor oficial do produto. A transacção é exclusiva entre o consumidor e esse vendedor externo. A Farmácia CHLP não tem acesso às bases de dados de encomendas dos vendedores externos, não pode verificar compras, não pode aprovar reembolsos e não pode mediar disputas comerciais.
2. Direitos do consumidor contra o vendedor externo (legislação aplicável em Portugal)
Em Portugal, os direitos dos consumidores em compras à distância são regulados pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, que transpõe a Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores. Entre outros direitos, os consumidores geralmente dispõem do direito de livre resolução (direito de arrependimento) no prazo de 14 dias a contar do recebimento do bem, salvo exceções legais.
Exceções comuns previstas no Decreto-Lei n.º 24/2014 incluem, entre outras, bens que, por sua natureza, não podem ser devolvidos ou que se deterioram rapidamente e bens selados por razões de higiene ou saúde que tenham sido abertos após a entrega (por exemplo, determinados medicamentos estéreis ou produtos farmacêuticos selados). Consulte sempre a política do vendedor e o disposto no próprio Decreto-Lei para verificar se a sua compra se encontra abrangida por uma exceção.
3. Como uma devolução é normalmente tratada no site do vendedor oficial
Quando segue para o site do vendedor oficial, a devolução e o reembolso são processados de acordo com a política desse vendedor. A política do vendedor normalmente:
- define as condições de aceitação da devolução (estado do produto, prazo, embalagem original);
- indica o endereço para onde a devolução deve ser enviada;
- explica o método e o prazo de reembolso (por exemplo, crédito para o cartão ou reembolso por transferência);
- indica eventuais custos de envio de devolução e procedimentos para trocas ou garantias.
Recomendamos que leia atentamente os termos e a política de devoluções do vendedor antes de concluir a compra.
4. O que deve fazer se pretende devolver um produto ou obter reembolso
- Contacte diretamente o vendedor oficial através dos contactos e formulários disponibilizados na página que abriu após clicar em “Comprar”/“Encomendar”.
- Conserve sempre comprovativos: factura, confirmação de encomenda, número de pedido e número de rastreio da entrega.
- Siga as instruções de devolução fornecidas pelo vendedor (condições, endereço de devolução, embalamento e prazos).
- Se a sua dúvida for relativa a garantia do produto, consulte a política de garantia do vendedor e o fabricante; a Farmácia CHLP não pode interpor ou gerir pedidos de garantia em seu nome.
5. Atenção — não envie devoluções para o nosso endereço
Qualquer pacote enviado para a morada da Farmácia CHLP — R. das Olhalvas loja 9, 2410-196 Leiria — não será aceite e não será tratado como devolução válida. Não despache produtos, trocas ou mercadorias para este endereço esperando reembolso. Todas as devoluções e reembolsos devem ser tratadas exclusivamente junto do vendedor externo que realizou a venda.
6. Resolução de litígios e reclamações
Se não conseguir resolver uma disputa diretamente com o vendedor, existem mecanismos de resolução de litígios de consumo:
- Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr.
- Em Portugal, pode também recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo e à Direção-Geral do Consumidor (DGC) ou outras entidades públicas competentes em matéria de consumo.
Consulte sempre as informações e procedimentos dessas entidades para instruções sobre como apresentar uma reclamação ou pedido de resolução alternativa.
7. Isenções de responsabilidade e direitos de autor
Informação editorial: a Farmácia CHLP fornece conteúdo de carácter informativo. Não nos responsabilizamos por eventuais imprecisões, omissões ou mudanças nos termos e políticas dos vendedores externos. A utilização da informação do site é da responsabilidade do utilizador.
Propriedade intelectual: todo o conteúdo da Farmácia CHLP é produzido ou licenciado pela nossa equipa. Não existe qualquer relação, ligação ou responsabilidade da Farmácia CHLP por conteúdos de terceiros ou por anteriores proprietários de domínios/sítios, e não aceitamos conteúdos que infrinjam direitos de autor de terceiros. Se identificar conteúdo potencialmente infractor, contacte-nos.
8. Contactos
Para pedidos relacionados com devoluções, reembolsos ou garantia, contacte o vendedor oficial indicado na página de compra.
Para questões editoriais, correções nesta página ou outros assuntos relativos ao conteúdo informativo do site, contacte-nos em:
- Email: [email protected]
- Telefone: T 244 817 886
- Morada (apenas para correspondência editorial; não aceitar devoluções): R. das Olhalvas loja 9, 2410-196 Leiria
- Sítio web: https://chlp.pt
Obrigado por utilizar a Farmácia CHLP. Recordamos que a nossa função é informar; para todo o processo de compra, devolução ou reembolso deve contactar o vendedor oficial que processou a sua encomenda.